Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2023.09.13-0002 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2023.09.13-0002

Solicitação: 13/09/2023

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.23 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO CAMPUS DE JAGUARIBE

Informações do beneficiário

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

CPF/CNPJ: 10.744.098/0018-93

Data	Fase	Situação	Mais
13/09/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
13/09/2023	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
15/09/2023	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
20/09/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/09/2023	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
29/09/2023	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
29/09/2023	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO002/2023		01/10/2023 - 01/10/2025

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