Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Rescindir o Contrato N.º 016/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 014/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 013/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exoneração, Agente: Maria Lisieux Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Exoneração, Agente: Jackson Soares de Barros, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Martina de Fatima Alves Lopes, Cargo: Auxiliar Técnico(a) dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional de Jaguaribe (CONSEA), para o biênio 2026 a 2028, na forma que indica.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 010/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal da Assistência Social.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR O SR DEIVYSSON RODRIGUES MAIA, PARA CONSULTA MÉDICA NO DIA 15/01/2026 NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE ,SOB O CPF N° 777.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA , KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68 , IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA , KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR EDINEIDE NUNES SOARES PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PARICIAL DO BPC NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS -RN NO DIA 12 DE DEZEMBRO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR AS SERVIDORAS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.