CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/12/2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA –CE.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Autoriza Publicação II Edital de Seleção de Projetos a serem executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU PARA REALIZAR REVISÃO DE VEICULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,CHASSI:9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 VEICULO: 50248 MODELO: SPIN 1.8 LTZ QUE ACONTECERA NA EMPRESA ASSISVEL NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – LITERATURA E ARTE, REALIZADO PELA EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA – CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – LITERATURA E ARTE, REALIZADO PELA EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA – CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA: FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LITERATURA É ARTE! REALIZADO PELAS EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO O DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR QUE IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADA NA AV. ALBERTO CRAVEIRO 2775- CASTELÃO, FORTALEZA-CE.

Rescisão Contratos, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE.

Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS : FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, RUTH GOMES DA SILVA, LAEDNA NARA SILVA GOMES, VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, RUTH GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

Rescindir o Contrato N.º 663/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 586/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.307/2024 de 02 de setembro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.