Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências.

Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.