Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a professora do Magistério com pós-graduação em nível de especialização.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder ao servidor NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, Vigia, Matrícula 120114-0, con lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.09.2019 a 01.09.2021

Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.08.2019 à 14.02.2020.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Designar o servidor relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da SEDUC e a empresa PH Fernandes Guedes Eireli.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível e Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratifcação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério con Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo Único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar.

Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura.

Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020.

Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica

Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.