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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2915 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 16:44:03

NOMEAÇÃO: 057.42/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS

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NOMEAÇÃO: 048/2021 04/01/2021

Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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DESIGNAÇÃO: 043/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04.

Coletiva: IVONETE SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

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CONCESSÃO: 037/2021 04/01/2021

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

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NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

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DESIGNAÇÃO: 011/2021 01/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

Coletiva: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, IVONETE SALDANHA DA SILVA

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NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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REVOGAÇÃO: 408/2020 31/12/2020

Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, DAVI BEZERRA VIEIRA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA BORGES COSTA, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA

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EXONERAÇÃO: 357/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 356/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 355/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCIRENE ALVES LOPES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 354/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VALDENE ANGELA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 353/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 352/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 351/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA PEREIRA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 350/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 349/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA LUCINEUDA MIRANDA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 348/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 347/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA ELIENE BEZERRA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 346/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 345/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 344/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 343/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 342/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GERALDO BEZERRA DE MENEZES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 341/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 340/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSEFA VERIDIANA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 339/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: EDILSON JOSE DA ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 338/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELE DE ASSIS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 337/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CLEUDENIO CANUTO ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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EXONERAÇÃO: 336/2020 31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: BRUNO CESAR PEREIRA NOROES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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