Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, NATALIA PEIXOTO VIEIRA, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.132/13, de 12 de março de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: JARBAS ARAUJO BEZERRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE DIGITADORES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.
Coletiva: GISLANE NORONHA COUTO, MARIA MADALENA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA LIMA VICTOR, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designação de Francisco Ronaldo Nunes, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.
Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019.
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscalização Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, GEANI BARBOSA PEIXOTO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARCELO SILVA, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES, MARIA ELIANE BARBOSA ALVES, MARIA ROSILENE BESSA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ETELFLEDA NOGUEIRA DIOGENES, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, MARILETE BARBOSA PARENTE, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, WALENYA ARRUDA BRAGA
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: LUIS FILHO HONORIO FELICIO, MARIA ALDECI DUARTE, MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA, MARIA LUCENILDA DIOGENES SALDANHA, MAYANNE JACINTO LIMA
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA
Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHACAS NUNES NETO
Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.
Coletiva: ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANA MARIA MAIA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, BETANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DIONE MARIA DA SILVA BORGES, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ALVES MORAES, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA
Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.
Coletiva: ALYNE DE SOUSA ARAUJO, ANA TAMIRES OLIVEIRA, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, FERNANDA DE SOUZA VIEIRA, FERNANDA LUCINEIDE ALVES, FRANCISCA AUDENEIDE NOGUEIRA PINHEIRO, FRANCISCA REGILANIA NOGUEIRA RUFINO FIALHO, JOSEFA EDNA NOGUEIRA DE LIMA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LUIS FILHO HONORIO FELICIO, MARIA BONFIM RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, MARIA DE FATIMA ALVES GOMES, MAYANNE JACINTO LIMA, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Coletiva: ALYNE DE SOUSA ARAUJO, ANA TAMIRES OLIVEIRA, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, FERNANDA DE SOUZA VIEIRA, FERNANDA LUCINEIDE ALVES, FRANCISCA AUDENEIDE NOGUEIRA PINHEIRO, FRANCISCA REGILANIA NOGUEIRA RUFINO FIALHO, JOSEFA EDNA NOGUEIRA DE LIMA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LUIS FILHO HONORIO FELICIO, MARIA BONFIM RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, MARIA DE FATIMA ALVES GOMES, MAYANNE JACINTO LIMA, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
