Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOSE RUBI PEIXOTO CUNHA JUNIOR, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, JOSE CONRADO VIEIRA NETO, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BARBOSA BEZERRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, MOACIR PEIXOTO VIEIRA
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE VANDI BESERRA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE, ROBERTA BARROS PEIXOTO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, ERAN GURGEL BATISTA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOAO BATISTA NUNES, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BARBARA GUEDES FREITAS, ETELFLEDA NOGUEIRA DIOGENES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NARA JANE SALDANHA PAULO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, LUANA LIMA DE ANDRADE, JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Higienização e Limpeza Hospitalar.
Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Conceder a servidora RAIMUNDA FERREIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã, ocorrido no dia 27/05/2019.
Conceder a servidora EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mão, ocorrido no dia 25/05/2019.
Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre Nomeação da equipe de acompanhamento e monitoramento das ações do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o estabelecido na Lei Nº 1.434/2019 de 01 março de 2019, a qual foi criada no município de Jaguaribe-Ce o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às coordenações de Atenção Básica, Apoiadores Institucionais do PMAQ/AB e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, CRISTINA MARIA P D BASTOS, KELANE BEZERRA GOMES, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, RENATA DA SILVA XAVIER, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, VALERIA BARBOSA DA SILVA
Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento dos óbitos maternos, infantil e fetal do município de Jaguaribe-Ce.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DANIELE ANDRADE COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA
Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, LANE GLEIDE BEZERRA GOMES PINHEIRO, DANIELE ANDRADE COSTA, JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria do serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Conceder a servidora MARIA ELIANE DE LIMA SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 20/05/2019
