Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.12.2020 à 30.12.2022.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias.

Conduzir equipe para a Reunião na GHM para resolver assuntos Previdênciários.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.146/13, de 28 de maio de 2013.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Idalberto Teixeira de Lima Cavalcante, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 05.01.2021) a que tem direito e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho Luis Filho Honório Felício, ocorrido no dia 23/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia a Comissão de Avaliadores a que se refere o Inciso II, da Lei Federal N.º 14.017/2020 e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Antônia Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 20/09/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.