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Lista de Portarias Foram encontrados 2762 registros

EXONERAÇÃO: 184/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 183/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE SALOMAO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 182/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NARA REJANY DE FIGUEREDO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 181/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 180/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 179/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 178/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FABIO RODRIGUES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 177/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IVA MARIA LIMA DINIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO CONSELHO: 116/2021 26/03/2021

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 109/2021 02/03/2021

Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: EMANUELA CUNHA DIOGENES, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 108/2021 02/03/2021

Dispõe sobre designação da Comissão Coordenadora para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: CELINA GOMES DE OLIVEIRA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, HERIKA GOMES DA SILVA, REGNIER DA SILVA BRAGA, IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES, LIVIA MIKAELLE DE OLIVEIRA, NARA REJANY DE FIGUEREDO, TATYANA NUNES MORAIS, JOSE UEIMAS NOGUEIRA, ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, FABIO FREITAS DA SILVA, ANTONIO DONIR DA SILVA

NOMEAÇÃO: 106.4/2021 01/03/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA

NOMEAÇÃO: 106.3/2021 01/03/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARLUCIA GONCALVES CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 106.2/2021 01/03/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA CELMA CALISTO BARBOSA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 106.1/2021 01/03/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO CONSELHO: 104.1/2021 25/02/2021

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

CONCESSÃO: 104/2021 25/02/2021

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: MARIA DE FATIMA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 103/2021 22/02/2021

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: SAFIRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 100/2021 09/02/2021

Designar, como Articuladora do Selo UNICEF no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: HERIKA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 094/2021 04/02/2021

Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências.

Agente: YUKIO DIOGENES BEZERRA

Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL

CONCESSÃO: 092.1/2021 03/02/2021

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA

CONCESSÃO: 091.94/2021 01/02/2021

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA, ROSANA NOGUEIRA BORGES

DESIGNAÇÃO: 091.92/2021 01/02/2021

Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 091.91/2021 01/02/2021

Designar, Coordenadora de Serviços de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 091.9/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 091.90/2021 01/02/2021

Designar, Coordenadora de Serviços do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 091.89/2021 01/02/2021

Designar, Coordenadora de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: KATIA PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 091.88/2021 01/02/2021

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 091.87/2021 01/02/2021

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 091.86/2021 01/02/2021

Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Agente: FABIANO DA SILVA FEITOSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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