Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA BEATRIZ FREIRE OLIVEIRA, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA EDICLEIDE CAMPOS PINHEIRO, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA LAUCIENE LIMA DE AQUINO, FRANCISCA LIDIANE ALVES PINHEIRO, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOAO PAULO ARAUJO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA MARIA BESERRA BARBOSA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MARIA DE
Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIA MOREIRA XAVIER, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILANIA ALVES GOMES, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MARIA DE SA VIEIRA, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MARCIA SILVA DOS SANTOS COSTA, MARIA ALDECI DUARTE, MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, MARIA JOSE PEREIRA PINHEIRO, MARIA LUZINEIDA DA SILVA, MARIA MA
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.
Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, BETANIA PAULA ALVES FREITAS, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JOSEFA PINHEIRO PAULO, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, KATIANE BATISTA ROCHA, MARCOS VENICIUS NUNES, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO, MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA, NADIA MARIA DA SILVA DE CASTRO, NAYARA DIOGENES ALVES, NIELCE AIRES GABRIEL, PATRICIA FELICIO PEREIRA, RAFAELA CARNEIRO MARTINS, REGIANE GUERREIRO LIMA PEIXOTO, REJANE ALBERTINO DE CASTRO, ROSE MARIE TORRES NUNES, VAEMIR CUSTODIO DIAS, VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE
Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA, ROSANA NOGUEIRA BORGES
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993.
Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021.
Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.
Coletiva: AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA CECI DOS SANTOS PINHEIRO, ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ANTONIETA DIOGENES NOGUEIRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, FRANCISCO DIEGO LIMA, FRANCISCO RENATO DE LIMA VITOR, GARLENIA DUTRA PINHEIRO, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IANNY FERNANDES DE OLIVEIRA, JAILTON DAMIAO DA SILVA, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOSE CANDIDO BENTO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JOSEFA J
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ANA GRAZIELE DOS SANTOS COSTA, ANA JULIETA DE AQUINO NETA, ANA LIDIA JACINTO ALVES, ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA, ANA TAMIRES OLIVEIRA, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA, DAIANE DE SOUSA CAMPOS, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DIENE ALVES PARENTE SABINO, ELENISMAR BATISTA AMARO, ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA, FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA RAFAELA SOARES FERREIRA, FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, FRANCISCO DIEGO LIMA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, IZABELA DA PAZ NUNES, JOELMA NAJARA RODRIGUES ARAUJO, JOELMA SILVA CARLOS, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LEONARDO SALDANHA DIOGENES, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MADALENA MARIA MORAIS QUEIROZ, MARCIO DA SILVA GADELHA, MARIA ALZANETE SOARES, MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, MARIA DAS CANDEIAS
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013.
Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020.
Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: CLAUDIA MOREIRA XAVIER, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, EDILANIA ALVES GOMES, JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA MARDELEIDE FREITAS FERNANDES, RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA, TATYANA NUNES MORAIS, ROSANA NOGUEIRA BORGES, SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, WASHINGTON RUFINO MOURAO
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA LUCENILDA DIOGENES SALDANHA
