Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.

Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I

Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.

Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019.

Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.

Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura.

Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.

Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura.

Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.