Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2020 à 11.01.2021.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 07.02.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz, Moreira I e dá outras providências.
Revoga Portaria N.º 015.8/2020, que designa, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020.