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Lista de Portarias Foram encontrados 2390 registros

CONCESSÃO: 123/2020 16/07/2020

16/07/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2020 à 11.01.2021.

Agente: LUCICLEIDE LEMOS MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO: 120/2020 01/07/2020

01/07/2020

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 115/2020 29/06/2020

29/06/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: ALYNE BARROS PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO CONSELHO: 110/2020 03/06/2020

03/06/2020

Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

CONCESSÃO: 095.1/2020 28/05/2020

28/05/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 088/2020 04/05/2020

04/05/2020

Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 087/2020 04/05/2020

04/05/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

ELEVAÇÃO: 083/2020 04/05/2020

04/05/2020

Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.

Agente: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGAÇÃO PORTARIA: 075/2020 03/04/2020

03/04/2020

Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 071/2020 03/04/2020

03/04/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

CONCESSÃO: 069.3/2020 01/04/2020

01/04/2020

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Agente: JOSEFA NOGUEIRA NUNES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DIÁRIA: 20.03.10.0001/2020 10/03/2020

10/03/2020

Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

CONCESSÃO: 060.1/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 057.2/2020 02/03/2020

02/03/2020

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, JOSEFA BORGES COSTA

CONCESSÃO: 053/2020 27/02/2020

27/02/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 052/2020 20/02/2020

20/02/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.

Agente: VALDENIZA GOMES NUNES

Cargo: TELEFONISTA

CONCESSÃO: 049.8/2020 20/02/2020

20/02/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.

Agente: VALDENIZA GOMES NUNES

Cargo: TELEFONISTA

CONCESSÃO: 051.1/2020 19/02/2020

19/02/2020

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: CHARLENE RODRIGUES GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 049.6 3/2020 07/02/2020

07/02/2020

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 07.02.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: RAIANE RODRIGUES SOBREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 049.6 1/2020 04/02/2020

04/02/2020

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA

DESIGNAÇÃO: 049.6 A/2020 04/02/2020

04/02/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz, Moreira I e dá outras providências.

Agente: NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 049.5 A/2020 03/02/2020

03/02/2020

Revoga Portaria N.º 015.8/2020, que designa, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Agente: CHRISTIAN MAGNO DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ELEVAÇÃO: 049.4/2020 03/02/2020

03/02/2020

Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.

Agente: FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 049/2020 03/02/2020

03/02/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 035.2/2020 30/01/2020

30/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONCESSÃO: 030.2/2020 28/01/2020

28/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.

Agente: DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 030/2020 23/01/2020

23/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.

Agente: JOSEFA PINHEIRO DINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 029/2020 23/01/2020

23/01/2020

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.

Agente: AMERICO ALVES GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 028/2020 20/01/2020

20/01/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 027/2020 16/01/2020

16/01/2020

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020.

Agente: LUCICLEIDE LEMOS MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

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