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Lista de Portarias Foram encontrados 2390 registros

CONCESSÃO: 073.1/2021 12/01/2021

12/01/2021

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.01.2021 à 10.07.2021.

Agente: LUCICLEIDE LEMOS MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

DISPOSIÇÃO: 067/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: VALFLAVIO DIOGENES

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 057.60/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE

DISPOSIÇÃO: 057.56/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 057.55/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 057.54/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIANA PINHEIRO GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 057.53/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 057.52/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 057.50/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 057.48/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: EMANUELA CUNHA DIOGENES

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS

NOMEAÇÃO: 057.47/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 057.46/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 057.45/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CELINA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 057.44/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: HERIKA GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 057.43/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 057.42/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS

NOMEAÇÃO: 048/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DESIGNAÇÃO: 043/2021 04/01/2021

04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04.

Coletiva: IVONETE SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

CONCESSÃO: 037/2021 04/01/2021

04/01/2021

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 011/2021 01/01/2021

01/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

Coletiva: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, IVONETE SALDANHA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

REVOGAÇÃO: 408/2020 31/12/2020

31/12/2020

Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, DAVI BEZERRA VIEIRA, FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA BORGES COSTA, RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 357/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 356/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 355/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCIRENE ALVES LOPES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 354/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VALDENE ANGELA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 353/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 352/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 351/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULA PEREIRA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR

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