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Lista de Portarias Foram encontrados 2726 registros

NOMEAÇÃO: 147/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ

Cargo: SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 146/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCA GEANE MAIA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 145/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM

Cargo: SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 144/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS

NOMEAÇÃO: 143/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 142/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RUTH GOMES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF

NOMEAÇÃO: 141/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 140/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CELINA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 139/2025 20/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

CESSÃO: 127/2025 15/01/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Agente: CICERO DE LIMA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSTITUIÇÃO: 009/2025 14/01/2025

Constitui responsável técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

Agente: MATEUS DE ASSIS SANTOS

Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO(A)

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 008/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 007/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 006/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 005/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 004/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 003/2025 14/01/2025

Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura.

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 002/2025 14/01/2025

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

DISPOSIÇÃO: 001/2025 14/01/2025

Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento para as Contratações e dá outras providências.

Coletiva: LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, MATEUS DE ASSIS SANTOS, ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO

CESSÃO: 229/2025 07/01/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Agente: JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 024/2025 03/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 005/2025 01/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO: 526/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SINVAL DIOGENES PINHEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 525/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: NATALIA RAQUEL GRANJA

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 524/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 523/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 522/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANA ISABEL DIAS QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 521/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 520/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DAMIANA FELICIO HOLANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 519/2024 31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ADRIANA ALVES ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

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