Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 654/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 652/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 645/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 825/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA