Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 367/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 422/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 241.6/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 244/2022 de 19 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias.

Rescindir o Aditivo N.º 009/2022 ao Contrato N.º 643/2021 de 01 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Aditivo N.º 010/2022 ao Contrato N.º 704/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Rescindir o Contrato N.º 537/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRA CONDUZINDO O CARRO COM OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022.