CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSEALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, COM TEMA: " A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977 - SETE DE SETEMBRO, IGUATU -CE.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR BENEDITO BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ ALDACY PATRICIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE "ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAI0 AMARELO 2023", ONDE IRÁ ACONTECER "PALESTRAS DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO SOBRE TRÂNSITO", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE NO DIA 25/05/2023.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 106/2023 de 01 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 468/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE DIOGENES SILOVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO, DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NA REUNIÃO EMERGENCIAL REQUISITADA PELA 2ª CIA/4ºBBM, NO QUALTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA VIAJAR A CAPITAL FEDERAL - BRASÍLIA, EM VOO DIRETO DE FORTALEZA PARA O DEPUTADO FEDERAL GUIMARÃES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM BUSCA DE RECURSOS DE INTERESSES DESSA MUNICIPALIDADE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, GABINETE ESTA LOCALIZADO NA CAMARA FEDERAL, ANEXO II,GABINETE 13, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, TRANSPORTE DO MUNICPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O MES 02 DE 2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 823/2021 de 09 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 081/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências.

Nomeia, para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Rescindir o Contrato N.º 200/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração da frota de viaturas deste DEMUTRAN e de fiscalização de regularidade de veículos de frete, transportes de carga e de passageiros no âmbito da competência, independentemente de outros despachos.

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes, ao servidor efetivo, os poderes para praticar atos de administração de pessoal no âmbito da competência deste DEMUTRAN, independentemente de outros despachos.