CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 e 23 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

Rescindir o Contrato N.º 575/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 946/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 675/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.036/2024 de 15 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.108/2024 de 12 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 465/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 762/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 917/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 686/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 953/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 981/2024 de 20 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1001/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 972/2024 de 09 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1025/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO –CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.