Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU – AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU – AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 25.09.2023 à 24.10.2023.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VITÓRIA NATYELLE BELO FREITAS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO MATEMÁTICA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 4º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME /CE LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA RECEBER AS 200 ( DUZENTAS) MUDAS NATIVAS AS QUAIS FORAM AUTORIZADAS A RETIRADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 , NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.09.2023 à 17.10.2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.QUE SERÁ REALIZADA NA TORRE EMPRESARIAL DO SHOPPING DEL PASEO, NA AV. SANTOS DUMONT,3131, FORTALEZA-SE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARA DO DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.