Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 NA EMPRESA CEQUIP MATRIZ. LOCALIZADA: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM13.5 3439 - PAUPINA, FORTALEZA - CE, 60873-815.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA QUE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO OFICIAL DA EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS .NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 EM FORTALEZA NO AUDITÓRIO DA PGJ- AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA -130- CAMBEBA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

Rescindir o Contrato N.º 586/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Prorrogar a licença paternidade do servidor, desde que, não haja realização de trabalho remunerado no período desta concessão.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.04.2023 à 02.04.2025.

Rescindir o Contrato N.º 547/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 528/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 497/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 451/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 449/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 428/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 407/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 413/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 519/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ REUTMAN DE LIMA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARETAMA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA I ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.