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CONCESSÃO: 086.8/2023 09/05/2023

09/05/2023

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: CELIA JUCA LIMA, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA

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RESCISÃO DIVERSOS: 086.5/2023 09/05/2023

09/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 594/2023 de 14 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: EULALIA MOREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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REVOGAÇÃO: 112.1/2023 05/05/2023

05/05/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: KLEBER BEZERRA DA CUNHA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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RESCISÃO DIVERSOS: 168/2023 04/05/2023

04/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 682/2023 de 04 de abril de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ALEXANDRE EDUARDO HENRIQUE NUNES DE LIMA

Cargo: MOTORISTA D

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RESCISÃO DIVERSOS: 165/2023 04/05/2023

04/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 023/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO DUARTE RODRIGUES

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

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RESCISÃO DIVERSOS: 155/2023 04/05/2023

04/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 481/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA ALDECI DUARTE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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RESCISÃO DIVERSOS: 154/2023 04/05/2023

04/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 600/2023 de 01 de março de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CICERO JORGE SALDANHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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DIÁRIA: 23.05.04.0004/2023 04/05/2023

04/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE DIA 05 DE MAIO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA EMPRESA MIX GLASS PARABRISAS E VIDROS AUTOMOTIVOS. SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPÓLITO, Nº 738, MESSEJANA FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE

Cargo: MOTORISTA D

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DESIGNAÇÃO: 086.61/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

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DESIGNAÇÃO: 086.56/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: OLIANE MARQUES DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL

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DESIGNAÇÃO: 086.54/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.48/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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DESIGNAÇÃO: 086.47/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: KATIA PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.46/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: JOYCE DE ASSIS CANDIDO

Cargo: NUTRICIONISTA

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DESIGNAÇÃO: 086.34/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: IRIS DANIELLE BRAGA LEITE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.33/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.32/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: GIL ARTUR GUEDES DIOGENES

Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

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DESIGNAÇÃO: 086.28/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.19/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: EDMUNDO DIOGENES SALDANHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.18/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: DAMIANA FELICIO HOLANDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.16/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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DESIGNAÇÃO: 086.14/2023 03/05/2023

03/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: ANA PAULA REGO LIMA

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

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CONCESSÃO: 163/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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CONCESSÃO: 162/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: JOSEFA PINHEIRO DINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

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CONCESSÃO: 161/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: LUCICLEIDE LEMOS MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

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CONCESSÃO: 159/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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CONCESSÃO: 158/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: MARDEM PEIXOTO QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

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CONCESSÃO: 157/2023 02/05/2023

02/05/2023

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Agente: IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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RESCISÃO DIVERSOS: 145/2023 02/05/2023

02/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 361/2022 de 13 de abril de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JAQUELINE BEZERRA VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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RESCISÃO DIVERSOS: 140.5/2023 02/05/2023

02/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 545/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RENATA TACILIA DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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