Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 654/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 652/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 645/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 825/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRILDE 2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA I ETAPA DE CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABEDMINTON. QUE ACONTECERA NOS DIA 22 A 24 NA CIDADE DE QUIXADÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA A: 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE- QUE ACONTECERA NO DIA 22 DE MARÇO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.