Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 379/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 146/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 257/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 011/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 455/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 120/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 201/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 142/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA , 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA . REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

Revogar a Portaria 188/2023, de 01 de junho de 2023.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA. ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA . ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SE DESLOCOU A FORTALEZA PARA RECEBER O VEICULO SPIN 1.8 DE PLACA S PNQ5D83/CE, ANO: 2022 DE COR BRANCA. QUE ESTAVA NA MIXGLASS VIDRO E PEÇAS AUTOMOTIVAS, QUE ESTA SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPOLITO N 738, MESSEEJANA, FORTALEZA-CE

Nomeia a comissão responsável pelas providências relativas a II chamada pública para o banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da EEIEF Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.