Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 2028 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINOTECA) RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, FORTALEZA - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 2028 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINOTECA) RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, FORTALEZA - CE

Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBER OS KITS E PASSAGENS AÉREAS DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO O TÉCNICO FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBER OS KITS E PASSAGENS AÉREAS DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA FORMAÇÃO DE ARTICULADORES DO NOVO PAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01/09/2025 E 02/09/2025 EM ITAJUBA- MINAS GERAIS, DURANTE ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOS ARTICULADORES DA RENAPAR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS .

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE JOANA DARC OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO II FÓRUM ESTADUAL RENALFA – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. O FÓRUM ACONTECERA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 NO HOTEL MERIDIONAL LOCALIZADO NA AV.DOM MANUEL,660 EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO EVENTO II FÓRUM CECOM 2025. O EVENTO ACONTECERA NA CIDADE DO ICO –CE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESSON DIÓGENES, QUE IRA DIRIGINDO O CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2025. QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA NOS DIAS 22 A 24 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 18.08.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06.08.2025 A 03.12.2025.

CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA DE DÍFICIL ACESSO A SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA NA REUNIÃO DO PROJETO VALORES HUMANOS: 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL DOS COORDENADORES QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/08/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 .

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2025. O EVENTO ACONTECERA NO SESC IPARANA , EM CAUCAIA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.