CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DA 1ª CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA GESTORES ESCOLARES OFERTADO PELO CECAMPE NORDESTE / UFPB/ FNDE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA - CE

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024. PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES E QUE IRA BUSCAR OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” NO DIA 24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

Rescindir o Contrato N.º 856/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA “ DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 e 23 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA.

Rescindir o Contrato N.º 575/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 946/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 675/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.036/2024 de 15 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.108/2024 de 12 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 465/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 762/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 917/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 686/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 953/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 981/2024 de 20 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1001/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 972/2024 de 09 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e adota outras providências.