CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 4º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME /CE LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO MATEMÁTICA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA RECEBER AS 200 ( DUZENTAS) MUDAS NATIVAS AS QUAIS FORAM AUTORIZADAS A RETIRADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 , NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACOTI.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.09.2023 à 17.10.2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.QUE SERÁ REALIZADA NA TORRE EMPRESARIAL DO SHOPPING DEL PASEO, NA AV. SANTOS DUMONT,3131, FORTALEZA-SE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARA DO DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVANIO SE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 574/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA CIDADE DE PEREIRO CEARA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 LEVANDO A BANDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE FOI CONVIDADA PARA SE APRESENTAR NO DESFILE INFANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 133 DA CIDADE DE PEREIRO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.