Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 139/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.

Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 855/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURÃO QUE IRA A CIDADE DE BEBERIBE-CE NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2024 PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLOS UAB DO CEARA.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2024 à 31.12.2024.

Rescindir o Contrato N.º 1.263/2024 de 24 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescisão Diversos, Agente: Nielce Aires Gabriel, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão Diversos, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RURH GOMES DA SILVA. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescisão, Agente: Hermeson Vinicios Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescindir o Contrato N.º 975/2024 de 15 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 640/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 772/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE BATURITÉ NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024.