Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA AO: ANÚNCIO DE NOVAS CRECHES PARA MUNICÍPIOS DO CEARA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SALÃO IGUAPE, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ- FORTALEZA/CE.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2024 à 31.12.2024.

Rescindir o Contrato N.º 992/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 996/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES , QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 921/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 959/2024 de 06 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.033/2024 de 14 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.014/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 21,22 E 23 DE JUNHO DE 2024.

Rescindir o Contrato N.º 681/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 983/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: FÓRUM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – FEEP 2024 QUE ACONTECERA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO HOTEL GRAN MAREIRO, LOCALIZADO NA RUA OSWALDO ARAÚJO, 100- PRAIA DO FUTURO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM PRESENCIAL DA RENALFA CEARÁ, QUE ACONTECERA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMUARANA, LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 – FATIMA – FORTALEZA-CE.

Rescindir o Contrato N.º 1.023/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.