Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Coletiva: ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO, RODRIGO PINHEIRO PEIXOTO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 319/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 037/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
