CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO QUE IRA PARTICIPAR DO: 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025.NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESSON DIÓGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA.

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR 5 (2025-2028).

Nomeia Diretor, Supervisor, Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO, DA ASSESSORIA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES, COORDENADOR DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUISIANNE DE SENA LIMA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA O LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO–EUSEBIO–CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777-AMADOR.

Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.