CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS FINAIS. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS FINAIS – LITERATURA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOEL MACÁRIO SILVA, PORTADOR DO CPF: 209.665.393-20 QUE IRÁ A CIDADE DE PEREIRO –CE ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 2ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 2ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Rescindir o Contrato N.º 860/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DA CARAVANA CEARA UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE – RUSSAS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, RUSSAS/ CE.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação - Doutorado - a servidora pública municipal e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 734/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.247/2025 de 06 de março de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA PARTICIPAR I ENCONTRO DE GESTORES CONECTEA – CONEXÃO INCLUSÃO, REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, AUDITÓRIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2853- BENFICA, FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DA II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ A II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ A II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

Rescisão, Agente: Francisca Elania Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO A TÉCNICA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPAR DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA NO DIA 03 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA NO DIA 04 DE MAIO DE 2025.

PARA O MOTORISTA JOSE ADIVAN DA SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA NO DIA 03 DE MAIO DE 2025.

Conceder o servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 28.04.2025 à 27.05.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU LEVAR O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REVISÃO ,VEÍCULO ESSE DE MODELO: SPIN 1.8 LTZ CHASSI :9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 COR: BRANCO PARA A REVISÃO. NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO O SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA JAGUARIBE A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.