Rescindir o Contrato N.º 681/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 983/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: FÓRUM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – FEEP 2024 QUE ACONTECERA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO HOTEL GRAN MAREIRO, LOCALIZADO NA RUA OSWALDO ARAÚJO, 100- PRAIA DO FUTURO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM PRESENCIAL DA RENALFA CEARÁ, QUE ACONTECERA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMUARANA, LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 – FATIMA – FORTALEZA-CE.

Rescindir o Contrato N.º 1.023/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Nomear como Membro da Equipe em substituição.