Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANTONIO CARLOS DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO EDSON BOTAO DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL DA CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024.
CONCESÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGAURIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.
Designar o servidor para ser responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Agente: GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA SERVIDORA LORENA DE CARVALHO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA VETERINÁRIO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ANCLIVEPA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG, A SER REALIZADO NA EXPOMINAS 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 À 24 DE MAIO DE 2024.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIÓGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO DE GERENCIAL DA EMATERCE EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HERICLES COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE PESSOAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, IRÁ PARA SEDE DA SEMA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO PARQUE BOTÂNICO DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024.
Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 168/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
