Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO AUDITOR AMBIENTAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR E SINAFLOR+, NA SEMACE EM FORTALEZA-CE.

Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Rescindir o Contrato N.º 131/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL DA CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024.

CONCESÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGAURIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.

Designar o servidor para ser responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA SERVIDORA LORENA DE CARVALHO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA VETERINÁRIO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ANCLIVEPA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG, A SER REALIZADO NA EXPOMINAS 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 À 24 DE MAIO DE 2024.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIÓGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATECE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.