Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação - Mestrado - a servidora pública municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.03.2026 à 30.04.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.03.2026 a 30.06.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.03.2026 a 30.06.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2026 a 30.06.2026.

Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.

Rescindir o Contrato N.º 1.037/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.014/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 164/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 034/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre o indeferimento de pedido administrativo de servidor do magistério.

Rescindir o Contrato N.º 261/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA I REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.