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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO SECRETARIA DA MULHER, TRABALHO E JUVENTUDE SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DO GOVERNO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL REGIME JURIDICO PLANOS DE CARGOS ORGANOGRAMA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO INSTRUÇÃO NORMATIVA ENTREGA DOS CAPACETES CHAMADA PUBLICA CHAMADA PUBLICA MODELOS REGULAMENTO NATAL DE AMOR E LUZ FORMULÁRIO GABARITO RESULTADOS CALENDARIO DE ATIVIDADES FICHA DE INSCRIÇÃO RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR REGULAMENTO REGULAMENTO SEMANA DO BEBÊ INSCRIÇÕES DEFERIDAS LOCAL DE PROVAS PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONVOCAÇÃO LISTA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU PARCERIA PÚBLICO PRIVADO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PLANOS DE CONTINGÊNCIA REQUERIMENTO DE SUSPENÇÃO RELATÓRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA - CATEGORIA LITERATURA RESULTADOS PRELIMINARES ENTREGA DE CERTIFICADOS - SEBRAE / SENAC - 2021 ADITIVO AO EDITAL LISTAGEM DAS ENTREVISTAS - DATA E HORÁRIOS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 MARÇO REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ERRATA AO EDITAL COMUNICADO SOBRE INSCRIÇÕES COMUNICADO INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL CAPES/UAB Nº004/2021 PROCESSO SELETIVO ERRATA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 005/2021 ERRATA AO EDITAL COMUNICADO EDITAL COMUNICADO AVALIAÇÃO ESCRITA EDITAL COMUNICADO - AVALIAÇÃO ESCRITA RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) EDITAL N 0012022 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO MEC Nº 2802020 E REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 062021. EDITAL SEDUC PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS OFICIO CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DO I CONCURSO DE FOTOGRAFIA JAGUARIBANO DECRETO ANEXOS ERRATA CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 0052018 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS CRONOGRAMA DE ENTREVISTA RESOLUÇÃO CARTEIRA DE SERVIÇOS CONVOCAÇÃO SEDUC CONVOCAÇÃO SEDUC 2023 PROVAS CONVOCATÓRIA REUNIÃO CONREG PLANO DE SAÚDE PLANO ANUAL DA SAÚDE CONSULTA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - TRAJETÓRIAS CULTURAIS PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD REGIME INTERNO RECOMENDAÇÕES CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANEMANENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS PLANO ANUAL DE SAÚDE RELAÇÃO DOS PROFESSORES PARA PROGRESSÃO 2023-2024 POLITICA DE PRIVACIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
