Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2013 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 09:54:45

DECRETO: 006/1996 01/05/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 005.A/1996 30/04/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 005/1996 03/04/1996

Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 004/1996 01/02/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 29.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 003/1996 01/02/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 002/1996 02/01/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 337.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 001/1996 02/01/1996

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 013/1995 01/12/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 317.610,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1995 01/11/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 192.950,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1995 02/10/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 293.750,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 010 A/1995 30/09/1995

Dispõe sobre extinção de Contratos e dá outras providências.

DECRETO: 010/1995 01/09/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 158.600,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1995 01/08/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 134.800,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1995 03/07/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 211.600,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 007/1995 30/06/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 006./1995 01/06/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 60.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 006/1995 04/05/1995

Cria o Regulamento das Licitações e dá outras providências.

DECRETO: 005./1995 02/05/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 73.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 005/1995 24/04/1995

Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 004/1995 03/04/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 164.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 003./1995 27/03/1995

Cria Escolas de 1º Grau que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/1995 03/03/1995

Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências.

DECRETO: 003/1995 02/03/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 122.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 002/1995 01/02/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 001./1995 02/01/1995

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 101.500,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 037/1994 30/12/1994

Dispõe sobre extinção de Contratos e dá outras providências.

DECRETO: 036 A/1994 26/12/1994

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 32.785,61, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 036/1994 21/12/1994

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 118.968,61, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 035./1994 01/12/1994

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 90.382,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 035 A/1994 01/12/1994

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 117.781,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024