Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 10/11/2020
Data da celebração: 10/11/2020
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Responsável: FRANCISCO RONALDO NUNES
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE.
Justificativa
TEM POR OBJETIVO A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE (CONVÊNIO TC/PAC 1184/2009 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA).
Plano de aplicação
NÃO CONSTA.
Metas
APLICAR E EXECUTAR CORRETAMENTE OS RECURSOS REPASSADOS.