Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 02/12/2019
Data da celebração: 02/12/2019
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ
Informações do objeto
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Justificativa
OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE CONVÊNIO OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.
Plano de aplicação
NÃO TEM.
Metas
INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ART 1º LEI MUNICIPAL DE N.º 1.273/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016).
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO 0262019 | 478KB | 
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