Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 026/2019 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 02/12/2019

Data da celebração: 02/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.312,33
PACTUADA
R$ 100.312,33

Informações do objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Justificativa

OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE CONVÊNIO OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.

Plano de aplicação

NÃO TEM.

Metas

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ART 1º LEI MUNICIPAL DE N.º 1.273/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016).

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO 0262019 PDF 478KB
   

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