Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 02/01/2019
Data da celebração: 02/01/2019
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: FUNDAÇÃO TUBOARTE
Responsável: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIÓGENES
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE.
Justificativa
REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL E PARCERIA COM A ENTIDADE CONVENIADA VISANDO APLICAR POLITÍCIAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMPREENDIDAS DE AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS.
Metas
PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS AÇÕES INERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.