CONVÊNIO: 005/2021 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 26/02/2021

Data da celebração: 26/02/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Justificativa

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Metas

OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.