Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar da restituição prevista na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 739

SOLICITAÇÃO DE CADASTROS DE IMÓVEIS NOVOS, ALTERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce

Categoria: LAI

Visualizações: 618

SOLICITAÇÃO DE CADASTROS NOVOS, ALTERAÇÕES MOBILIÁRIAS (ECONÔMICA), CADASTROS DE EMPRESAS, CADASTRO DE AUTÔNOMOS

Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce

Categoria: LAI

Visualizações: 629

SOLICITAÇÃO DE FICHAS ERMENGECIAIS E PRONTUÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL

Solicitação de ficha ou prontuário para dar entrada em seguros de interesse (DPVAT, INSS)

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 661

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

O material hospitalar é entregue para paicentes acamados ou pacientes que necessitem do uso no município de Jaguaribe- CE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 650

SOLICITAÇÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES DE REABILITAÇÃO

São dispositivos médicos prescritos em caso de acidentes, doenças do sistema locomotor ou sistemas de sustentação e promovem a recuperação. Tem como objetivo ajudar as pessoas a aumentar sua mobilidade.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 669

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA

A solicitação da laqueadura tubária é realizada na Unidade Básica de Saúde encaminhada a assistente social do hospital para realizar autorização, é um processo cirúrgico feito com objetivo contraceptivo.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 786

SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO

Suspenção de conbrança do preço público em decorrência do estado de calamidade devido covid- 19, terá início no mês de fechamento do estabelecimento e nos 90 dias seguintes a partir de 22/04/2020 no Município de Jaguaribe.

Categoria: LAI

Visualizações: 606

TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO INFORMAR A MUDANÇA DE ESCOLA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. COM ISSO, A FREQUÊNCIA DO ALUNO SERÁ ENVIADA PARA ESCOLA ATUAL.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 679

ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL

Ultrassonografia abdominal é o exame realizado para identificar alterações no abdômen, que utiliza ondas sonoras de alta frequência para visualizar órgãos internos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 671

ULTRASSONOGRAFIA DA MAMÁRIA

O exame ultrassonográfico é muito importante na detecção de alterações mamárias variadas.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 607

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA

A vacina febre amarela é utilizada de forma preventiva. É recomendada para vacinação em áreas endêmicas (onde existe o vírus) ou epizoóticas (epidemia emanimais) ou para os viajantes.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 805

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuário verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.752

VALIDAR CERTIDÕES ONLINE

Serviço que possibilita ao contribuinte validar as certidões emitidas no município de Jaguaribe/Ce.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.352

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 649

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