Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Retificar a Portaria 072.9, de 01 de abril de 2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FLAVIO NEGREIROS SOARES, CONTROLADOR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE E REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PREFEITO ALEXANDRE GOMES DIÓGENES IRÁ PARTICIPAR DE UMA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO CINCO ANOS DA REDE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PUBLICA DO CEARÁ - RECIGP E LANÇAMENTO DA OBRA A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANCIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002230-57.2022.5.07.0023.

Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 15 DE MARÇO 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002224-50.2022.5.07.0023.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022.