Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TRANSFEREGOV, UM EVENTO ESSENCIAL PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, CONSULTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. O SEMINÁRIO CONTARÁ COM UM TREINAMENTO MINISTRADO PELA DIRETORA REGINA LEMOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO UM MOMENTO ENRIQUECEDOR DE APRENDIZADO E TROCA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, IRÁ ACONTECER NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE –SEDE PASSARÉ, AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, 5700 PASSARÉ, FORTALEZA,CE.

Concessão de uma diária para o servidor david alves silva, ocupante do cargo de agente administrativo, da controladoria e ouvidoria geral do municipio de jaguaribe/ce, irá participar do curso transferegov, um evento essencial para a capacitação de gestores, consultores e demais profissionais envolvidos na gestão e operacionalização da plataforma transferegov. o seminário contará com um treinamento ministrado pela diretora regina lemos, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, proporcionando um momento enriquecedor de aprendizado e troca de informações estratégicas, irá acontecer no centro administrativo do banco do nordeste –sede passaré, avenida doutor silas munguba, 5700 passaré, fortaleza,ce.

Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 a 02.01.2027.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2024 a 31.12.2024.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA MONICA PONTES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre designação de Servidor para responder pela Ouvidoria do município durante o período de Férias, sem remuneração adicional e adota outras providências.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Retificar a Portaria 072.9, de 01 de abril de 2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.