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Lista de Portarias Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:24:10

DESIGNAÇÃO: 283/2022 17/08/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 279/2022 17/08/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 22.08.16.0003/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 22.08.16.0004/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: DOUGLAS MAIA CASTRO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS

DIÁRIA: 22.08.16.0005/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: PREGOEIRO(A)

DIÁRIA: 22.08.16.0006/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 22.08.16.0007/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 22.08.16.0008/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 22.08.16.0010/2022 16/08/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA A SRª IVANTE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 272/2022 15/08/2022

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA, JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO, LAYANE DE FREITAS MAIA, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, QUELI ANDREINA BELO CHAVES, SOLANGE LIMA SOARES COSTA, VANDERSON DA SILVA FREIRES, LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, WASHINGTON TORRES DE ARAUJO

DIÁRIA: 22.08.02.0001/2022 02/08/2022

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: LUCIANO COSTA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 22.08.02.0002/2022 02/08/2022

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 22.07.12.0001/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNESS, INSCRIÇÃO 14117480, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 22.07.12.0002/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELY NOGUEIRA DE FREITAS, INSCRIÇÃO 14447482, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: PREGOEIRO(A)

DIÁRIA: 22.07.12.0003/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSCRIÇÃO 14447485, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 22.07.12.0004/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. DOUGLAS MAIA CASTRO, INSCRIÇÃO , FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: DOUGLAS MAIA CASTRO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS

DIÁRIA: 22.07.12.0005/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. IVONETE SALDANHA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447478, FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: IVONETE SALDANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 22.07.12.0006/2022 12/07/2022

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447479, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: LUCIANO COSTA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 214/2022 06/07/2022

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, FRANCISCA JOSELIA DE AQUINO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA

DETERMINAÇÃO DIVERSOS: 205/2022 01/07/2022

Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências.

RESCISÃO CONTRATOS: 204/2022 01/07/2022

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

CONCESSÃO: 176/2022 15/06/2022

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Costa Neto Rodrigues, ocorrido no dia 13/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: CASSIA COSTA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAÇÃO: 162/2022 31/05/2022

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS

REVOGAÇÃO PORTARIA: 156/2022 23/05/2022

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

NOMEAÇÃO: 143/2022 19/05/2022

Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências.

Coletiva: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, JORGE AURELHO GOMES BESSA, MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS

REVOGAÇÃO PORTARIA: 136/2022 12/05/2022

Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima.

DESIGNAÇÃO: 109.2/2022 12/05/2022

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta.

Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, LUCIANO COSTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 109.1/2022 12/05/2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

DESIGNAÇÃO: 130/2022 10/05/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: FRANCISCO GUIMARAES PEIXOTO NETO

Cargo: ECONOMISTA

DESIGNAÇÃO: 125/2022 10/05/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

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