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DESIGNAÇÃO: 477/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de preparar os PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA

Cargo: DIGITADOR(A)

DESIGNAÇÃO: 475/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar o servidor público efetivo, Setor de Tributos, para desempenhar a manutenção e alimentação dos sistemas de informática do setor respectivo, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: GLEDSON SALDANHA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 474/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 473/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar o servidor público efetivo, no Setor de Tributos, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 472/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de inerentes ao cargo, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 471/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador da Folha de Pagamento, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS

Cargo: DIGITADOR(A)

DESIGNAÇÃO: 470/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO SETOR.

Agente: ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 462/2021 12/07/2021

12/07/2021

Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Coletiva: UICACY BARBOSA NOGUEIRA, PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO, MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS, DANIELA GOMES BARROS DANTAS, JUCIE DANTAS RODRIGUES DIOGENES, JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO, IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS, IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES, ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM, JOARLLA DE LIMA DIOGENES, ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO, JOSE ELINALDO DA SILVA, MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO, CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

INSTITUIR: 484/2021 08/07/2021

08/07/2021

Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 461/2021 01/07/2021

01/07/2021

Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021.

NOMEAÇÃO: 459/2021 01/07/2021

01/07/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)

RESCISÃO CONTRATOS: 451/2021 30/06/2021

30/06/2021

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 449/2021 30/06/2021

30/06/2021

Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 448/2021 30/06/2021

30/06/2021

Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.

DIÁRIA: 21.06.29.0007/2021 29/06/2021

29/06/2021

O SENHOR WAGNER BARROS SERRANO, COMPARECEU NA CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILHANTE EM MORADA NOVA, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

Agente: WAGNER BARROS SERRANO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

RETIFICAÇÃO PORTARIA: 446/2021 28/06/2021

28/06/2021

Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 443/2021 21/06/2021

21/06/2021

Revoga as Portarias 405, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415 e 416 de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 391/2021 21/06/2021

21/06/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RENATA SALDANHA PAULO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 316/2021 21/06/2021

21/06/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELA GOMES BARROS DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DESIGNAÇÃO: 435/2021 17/06/2021

17/06/2021

Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador de Tributos Municipais, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 434/2021 17/06/2021

17/06/2021

Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Nova Estrutura Administrativa do Município.

Agente: VALDECI DE FREITAS AMORIM

Cargo: FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 432/2021 17/06/2021

17/06/2021

Nomear os servidores indicados no ANEXO I, II, III e IV para os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar, Coordenador Técnico Pedagógico e Secretário Escolar.

Coletiva: ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS, ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO, ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA, ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA, EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA, FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA, GILCINEIDE DE SAMPAIO, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO, MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS, MARIA IJANETE FERNANDES, MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA, ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS, ROSANA NOGUEIRA BORGES, ADRIANA MAGALHAES BEZERRA, ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO, CLEUDENIO CANUTO ALVES, ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS, FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO, GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO, JOELMA MARIA LIMA DA SILVA, JOELMA SILVA OLIVEIRA, JOSEFA REGINA DE MIRANDA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, LUCILENE NUNES DE LIMA, LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO, MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS, MARIA ASSENCAO DINIZ COELHO NOGUEIRA, MARIA CELMA CALISTO BARBOSA, MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES, MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES, MARIA SIMONICA FREIRE ALVES, MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA, MARLUCIA GONCALVES CARVALHO, PAULO WAGNER DA SILVA, SORAIA MARIA TEIX

INSTITUIR COMISSÃO: 428/2021 15/06/2021

15/06/2021

Institui a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - COQUALI.

Coletiva: FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, IVONETE SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA, IANNY DE ASSIS DANTAS DIOGENES

EXONERAÇÃO: 424/2021 10/06/2021

10/06/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RENATA SALDANHA PAULO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 405/2021 02/06/2021 SEM EFEITO

02/06/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DANIELA GOMES BARROS DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

REVOGAÇÃO: 399/2021 01/06/2021

01/06/2021

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANGELA CLECIA FEITOSA DE LIMA, ADILSON PEREIRA, FRANCISCA ELIANE FERREIRA SILVA, JOSE FERNANDES DE FREITAS, MARIA ALZINEIDE NUNES DE OLIVEIRA, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MATHEUS RIBEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA ROCHA, NILENE CUNHA DIOGENES, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, MARCELO SOUSA MELO, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL

DIÁRIA: 21.05.10.0009/2021 10/05/2021

10/05/2021

Compareceu, em Morada Nova na casa do Cidadão para fazer as identidades do municipio de Jaguaribe-Ce.

Agente: WAGNER BARROS SERRANO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

DESIGNAÇÃO: 374/2021 03/05/2021

03/05/2021

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber.

Coletiva: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, LUCIANO COSTA DA SILVA

DISPOSIÇÃO: 373/2021 03/05/2021

03/05/2021

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, LUCIANO COSTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 353/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO

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