DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

Rescindir o Contrato N.º 636/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Comissão Especial de Pesquisa de preço público de Licença Ambiental e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL MANUELE DE SOUZA LIMA PARA ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE APENDICITE AGUDA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JALES ALVES MARQUES PARA ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO FRATURA DE TÍBIA APÓS SOFRER QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA, TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE APENDICITE AGUDA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.