Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA
Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Exonerar os membros do Conselho Tutelar.
Coletiva: DENILCE MARIA DA SILVA BORGES, DHON LENNON PINHEIRO PEIXOTO, DILMARIA FRANCA RODRIGUES, MARIA ANAIDE DA SILVA, MARINEIDE GOMES DE LIMA
Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação interina das rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispões sobre a exclusão e substituição de Entidades que compõem o Conselho Municipal da Assistência Social.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442, de 29 de março de 2019.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Dispõe sobre nomeação de componentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar MARIA MICAELLE DE SENA BASTOS BRAZ, Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor, JARBAS ARAUJO BEZERRA, licença por 08 dias consecutivos.
Revogar Portaria nº 108/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado Ceará, e dá outras providências.
Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.
Designar Lailma Luana Bezerra da Silva, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar WADMA DANNIELE DE ALMEIDA HIGINO, Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Jaguaribe.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.442, de 29 de março de 2019, ANA PATRICIA DIOGENES, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do quadro desta Prefeitura, outorgando-lhe competência pra gerir a Secretaria em sua plenitude administrativa e financeira.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Revogar Portaria nº 003.33/2019, que designa WADMA DANNIELE DE ALMEIDA HIGINO, Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
