Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES JUNIOR, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.
Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022.
Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.
Coletiva: FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, JOSE MARCOS DA COSTA SILVA, IVONETE SALDANHA DA SILVA, LUCIANO COSTA DA SILVA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, TATYANA NUNES DUARTE, POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES, RAFAEL GOMES DIOGENES
Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial.
Coletiva: JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA, JOSE GERARDO VALE MATOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES JUNIOR
Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022.
Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALICE PEREIRA DA SILVA, ANA LUIZA NUNES DE MIRANDA LIMA, ANTONIA LUCIVANIA ALVES, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, JOSE WELLINGTON DA SILVA, LUANA LIMA DE ANDRADE, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, MARINEIDE ALVES LEITE, MARLUCIA GONCALVES CARVALHO
Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARTICIPOU DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.