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Lista de Portarias Foram encontrados 873 registros

EXONERAÇÃO: 018/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 017/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 4, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DILMARIA FRANCA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.01.11.0001/2024 11/01/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

Agente: MARIA ANAIDE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.01.11.0002/2024 11/01/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

Agente: KELLY LEMOS ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 24.01.11.0003/2024 11/01/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES MARIA ANAIDE DA SILVA CPF 709482593-53 KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940, E O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES CPF. 701.255.383-91 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 10H09MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA MENOR ANA YASMIM ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-13-2024.

Agente: VALGLESON DIOGENES

Cargo: MOTORISTA B

EXONERAÇÃO: 014.1/2024 04/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: WENIA MARINHO BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 24.01.02.0001/2023 02/01/2024

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. RENATA SALDANHA, AGENTE MUNICIPAL DE JAGUARIBE - PROGRAMA PRIMEIRO PASSO IRÁ REAÇIZAR A RETIRADA DO FARDAMENTO E APOSTILAS ESPECÍFICAS DOS JOVENS APRENDIZES MATRICULADOS NO PROGRAMA NO REFERIDO MUNICÍPIO. SEDE DO IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL EM FORTALEZA: ENDEREÇO: RUA DO LAGO N° 330, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA, (PRÓXIMO A BR 116) HORÁRIO: DAS 08H ÀS 17H

Agente: RENATA SALDANHA PAULO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 23.12.26.0001/2023 26/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO RG N.° 200009717211/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO A RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

Agente: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 23.12.14.0015/2023 14/12/2023

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O(A) SR(A), RENATA SALDANHA PAULO, PORTADORA DO CPF N° 026.720.713-14, IRÁ COMPARECER NA SEDE DO PROJETO PRIMEIRO PASSO NO DIA 15/12/2023, PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO DOS JOVENS E DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Agente: RENATA SALDANHA PAULO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 23.12.13.0015/2023 13/12/2023

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR.A DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF 005.529.733-19, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Agente: DILMARIA FRANCA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.13.0016/2023 13/12/2023

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR.A MARIA ANAIDE DA SILVA, CPF 709.482.593-53, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Agente: MARIA ANAIDE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.13.0017/2023 13/12/2023

DECLARAMOS QUE PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS QUE A SR. FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF 031.083.933-59, MOTORISTA, IRÁ COMPARECER A ESTA UNIDADE INSTITUCIONAL EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DE ADMISSÃO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Agente: FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 23.12.11.0013/2023 11/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

Agente: MARIA ANAIDE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.11.0014/2023 11/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

Agente: JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.11.0015/2023 11/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELAR MARIA ANAILDE DA SILVA (RG: 230261892), E JAKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 20191609581) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL DA VÍTIMA ORIUNDO DA DELEGACIA DE LAVRAS DA JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 23.12.11.0016/2023 11/12/2023

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA. IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, NO DIA 12.12.2023, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Agente: MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

DIÁRIA: 23.12.11.0017/2023 11/12/2023

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES DE LIMA. IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, NO DIA 12.12.2023, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES DE LIMA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 23.12.08.0004/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

Agente: KELLY LEMOS ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.08.0005/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

Agente: JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.08.0006/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

Agente: FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 23.12.08.0010/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: ANDERSON DA SILVA LEMOS

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 23.12.08.0011/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68 E RG DE N° 2007990447-0, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR OS SEVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 23.12.08.0012/2023 08/12/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR A DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Agente: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES

Cargo: AGENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 190/2023 07/12/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 341/2023 06/12/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: KILVIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 336/2023 06/12/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: KILVIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 23.12.01.0004/2023 01/12/2023

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

Agente: DILMARIA FRANCA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.01.0005/2023 01/12/2023

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

Agente: KELLY LEMOS ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 23.12.01.0006/2023 01/12/2023

VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE CE, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF:031.083.933-59 DOC. IDENTIDADE: 20085504739 SSP CE. IRÁ SE FAZER PRESENTE NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE CASOS. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

Agente: FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 23.11.29.0009/2023 29/11/2023

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: ANDERSON DA SILVA LEMOS, PORTADOR(A) DO RG N.° 20079904437/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO E AO RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

Agente: ANDERSON DA SILVA LEMOS

Cargo: AGENTE SOCIAL

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