DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JESSIKA LIMA DE FREITAS, PARA ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO COM DIAGNÓSTICO DE AVC HEMORRÁGICO, ENCAMINHADO PARA INTERNAÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL BENEDITO LOPES DE SOUSA PARA ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM 38 SEMANAS EM TRABALHO DE PARTO PREMATURO E PERDA DE LÍQUIDO, ENCAMINHADA PARA INTERNAÇÃO COM OBSTETRA.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 417/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 527/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDOR ZIRCÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM AGROPECUARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL KAIO CESAR LOPES GOES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL CLEDSON DA SILVA PEREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DA CARAVANA CEARA UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE – RUSSAS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, RUSSAS/ CE.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR PERICIA MÉDICA EM OUTRO ESTADO.

CONCESSÃO D EUMA DIARIA PARA O SERVIDOR VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE - NA CIDADE DE RUSSAS/CE, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, COM OBJETIVO DE PROMOVER PLANEJAMENTO E DIÁLOGO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E LIDERANÇAS LOCAIS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL FRANCISCO ANAEL GOMES MELO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL BENEDITO LOPES DE SOUSA PARA ACOMPANHAR PACIENTE MENOR COM BRONQUIOLITE HA 8 DIAS, COM TOSSE CHEIA E FEBRE, ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL MANUELE DE SOUZA LIMA PARA ACOMPANHAR PACIENTE MENOR COM SINTOMAS GRIPAIS HA 5 DIAS, HD DE BRONQUIOLITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - DOUTORADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 734/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.247/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.