Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.
Coletiva: ALYNE DE SOUSA ARAUJO, ANA TAMIRES OLIVEIRA, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, FERNANDA DE SOUZA VIEIRA, FERNANDA LUCINEIDE ALVES, FRANCISCA AUDENEIDE NOGUEIRA PINHEIRO, FRANCISCA REGILANIA NOGUEIRA RUFINO FIALHO, JOSEFA EDNA NOGUEIRA DE LIMA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LUIS FILHO HONORIO FELICIO, MARIA BONFIM RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, MARIA DE FATIMA ALVES GOMES, MAYANNE JACINTO LIMA, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Coletiva: ALYNE DE SOUSA ARAUJO, ANA TAMIRES OLIVEIRA, CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA, FERNANDA DE SOUZA VIEIRA, FERNANDA LUCINEIDE ALVES, FRANCISCA AUDENEIDE NOGUEIRA PINHEIRO, FRANCISCA REGILANIA NOGUEIRA RUFINO FIALHO, JOSEFA EDNA NOGUEIRA DE LIMA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JULIANA BEZERRA DA SILVA, LUIS FILHO HONORIO FELICIO, MARIA BONFIM RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, MARIA DE FATIMA ALVES GOMES, MAYANNE JACINTO LIMA, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CLAUDIANA FERNANDES SILVA, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, JEFERSON PEIXOTO AMORIM
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, CLAUDIANA FERNANDES SILVA
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, MARIA SUELY ALVES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, REGIANE FREIRE GUEDES, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, MARCOS MENDES SILVEIRA, NILEIDE GOMES DE JESUS
Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, JOSE HUGO MARIZ DIOGENES
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quador da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica.
Coletiva: DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, JORDANIA DIOGENES SALDANHA
Revoga gratificação de insalubridade, da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA, GIZELY DE LIMA ROSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, VALDIR INACIO GOMES
Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES
Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Designar JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: INNA CAROLINA LIMA DIOGENES
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR
Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.
Agente: ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
