Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 16:24:10

REVOGAÇÃO PORTARIA: 252/2023 23/08/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

REVOGAÇÃO: 214.7/2023 22/08/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: EMANOELE DIOGENES NEGREIROS, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, ROSANA NOGUEIRA BORGES

SUBSTITUIÇÃO: 248/2023 14/08/2023

Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 224/2023 27/07/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 222/2023 26/07/2023

Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 204/2023 26/06/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 201/2023 20/06/2023

Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências.

REVOGAÇÃO PORTARIA: 177/2023 26/05/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

DESIGNAÇÃO: 140.28/2023 24/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

DESIGNAÇÃO: 140.26/2023 24/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: STEFFANYA ROCHA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 140.19/2023 24/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Agente: JERSON LEANDRO VIEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 172/2023 08/05/2023

Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências.

CONCESSÃO: 140.9/2023 08/05/2023

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ELIANE GUEDES RODRIGUES, FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO

EXONERAÇÃO: 170/2023 04/05/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E INFORMÁTICA

ALTERAÇÃO PORTARIA: 151/2023 26/04/2023

Altera a redação do Art. 1º da Portaria 770, de 15 de dezembro de 2021, a partir da vigência deste ato e adota outras providências.

DISPOSIÇÃO: 150/2023 26/04/2023

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: YUKIO DIOGENES BEZERRA, VALDECI DE FREITAS AMORIM, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO, FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 140.4/2023 13/04/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

REVOGAÇÃO: 086.9/2023 13/04/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANTONIO EUDES DA SILVA FIGUEIREDO, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, JUVERLANE MAIA DE SOUZA, VANDENBERG SALDANHA PEREIRA

RETIFICAÇÃO PORTARIA: 142/2023 05/04/2023

Retificar a Portaria 135, de 31 de março de 2023 e Portaria 136, de 31 de março de 2023.

EXONERAÇÃO: 139/2023 04/04/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: 137/2023 03/04/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOUGLAS MAIA CASTRO

Cargo: DIRETOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 136/2023 03/04/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 135/2023 03/04/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

EXONERAÇÃO: 134/2023 31/03/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 133/2023 31/03/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Cargo: PREGOEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 132/2023 31/03/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOUGLAS MAIA CASTRO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 131/2023 31/03/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)

NOMEAÇÃO: 097.1/2023 21/03/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO

Cargo: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO PORTARIA: 108/2023 15/03/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 106/2023 15/03/2023

Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências.

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