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Lista de Portarias Foram encontrados 24192 registros

EXONERAÇÃO: 307/2025 13/03/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

EXONERAÇÃO: 306/2025 13/03/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 305/2025 13/03/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS

EXONERAÇÃO: 303/2025 13/03/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FELIPE GOMES DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 300.1/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 053/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIO OSMAR GOMES FILHO

Cargo: MOTORISTA B

RESCISÃO DIVERSOS: 299.1/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 149/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCA SILVEIRA BARRETO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RESCISÃO DIVERSOS: 295.1/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCIA CRISTIANE COSTA NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 295/2025 13/03/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM

Cargo: MOTORISTA D

RESCISÃO DIVERSOS: 294/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 220/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JESSICA RAYANNE PEREIRA SANTANA

Cargo: MÉDICO(A) CLÍNICO(A) GERAL ESF

CESSÃO: 293.2/2025 13/03/2025

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: CRISTIANE BEZERRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 288.8/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 114/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ELIAS DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

RESCISÃO DIVERSOS: 288.7/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 194/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO WYLAMI LIMA PINHEIRO

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

NOMEAÇÃO: 288.5/2025 13/03/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 288.18/2025 13/03/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOARLLA DE LIMA DIOGENES

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 288.17/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 517/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANTONIA EDILEUZA LOURENCO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 288.16/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 182/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 288.15/2025 13/03/2025

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: AMABLY KARINE DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 288.14/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESCISÃO DIVERSOS: 288.13/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 553/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESCISÃO DIVERSOS: 288.12/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 196/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO YGOR SILVA LIMA

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

RESCISÃO DIVERSOS: 288.10/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 353/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCIO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA B

NOMEAÇÃO: 235.1/2025 13/03/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SINVAL DIOGENES PINHEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS

AUTORIZAÇÃO: 220/2025 13/03/2025

Autoriza retorno de servidora efetiva KEILIANE FERREIRA DE SENA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.

AUTORIZAÇÃO: 219/2025 13/03/2025

Autoriza retorno de servidora efetiva ANTONIA CLAUDIA BEZERRA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.

DIÁRIA: 25.03.13.0001/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA REALIZAR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.03.13.0002/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA REALIZAR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.03.13.0003/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.03.13.0004/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.03.13.0005/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.03.13.0006/2025 13/03/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JACKSON NILSON SOARES XAVIER PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JACKSON NILSON SOARES XAVIER

Cargo: MOTORISTA D

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