Revogar Portaria nº 003.32/2019, que designa MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municpal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves.
Revogar Portaria nº 003.45/2019. que designa ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, responsável pela Coordenação de Apoio ao Paciente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Revogar Portaria nº 003.43/2019, que designa DEGIANE LEDO TEMOTEO, responsável pela coordenação do Núcleo de Apoio á Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da secretaria Municipal de Saúde do Municícpio de Jaguaribe.
Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.
Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.
Revogar Portaria nº 103.11/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe.
Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I
Revogar Portaria nº 046.1/2019, que designa LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe.
Designar JULE HELEN DE SOUSA LIMA, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Jaguaribe.
Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos.
Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. Anna Lygia Nunes Fernandes, Odontóloga, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município do Icó-Ceará, para o Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Designar Anna Lygia Nunes Fernandes, responsável pela Coordenação do Serviço Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Designar FERNANDA PINHEIRO PESSOA, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe.
Agente: FERNANDA PINHEIRO PESSOA
Cargo: COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Revogar Portaria nº 003.47, que designa DÊNIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES
Cargo: COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Designa FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, para representar a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na comissão de Avaliação dos Bens Móveis, e dá outras providências.
Designar SHIRLEY BARBOSA LIMA, a responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras provideências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, ANA PATRÍCIA DIÓGENES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, do quadro desta Prefeitura.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ANTONIA LUCIVANIA ALVES, CLAUDIANA FERNANDES SILVA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, MARIA VANDIR SOUSA DA SILVA GOMES, MAURICELIA RODRIGUES, ROBERTA BARROS PEIXOTO, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: JULIA TATIANE DIOGENES SILVA, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOSE RUBI PEIXOTO CUNHA JUNIOR, JULIA TATIANE DIOGENES SILVA
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, JOSE CONRADO VIEIRA NETO, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BARBOSA BEZERRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, MOACIR PEIXOTO VIEIRA
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE VANDI BESERRA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE, ROBERTA BARROS PEIXOTO
