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EXONERAÇÃO: 063/2020 30/03/2020

30/03/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: BENEDITO BANDEIRA AMORIM

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

INSTITUIR E DESIGNAR: 062.2/2020 20/03/2020

20/03/2020

Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, VALNEI PEIXOTO SILVA, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, DAVI PINHEIRO LIMA, ROBERSON DIOGENES COELHO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, LUENICE DA SILVA FELIX, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, ANA PATRICIA DIOGENES, NAYANA LIMA SANTOS, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES, ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, GERALDO TARGINO DA SILVA, JOSE EUVALDO SILVA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, BEATRIZ FIALHO RODRIGUES, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA, ROMARIO SOARES BARBOSA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, KASSIUS VENICIUS MATIAS MOURAO, JOSE ARES LIMA DINIZ, WELSON PAULINO BEZERRA, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA

INSTITUIR E DESIGNAR: 062.1/2020 20/03/2020

20/03/2020

Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA

CONCESSÃO: 062 C/2020 20/03/2020

20/03/2020

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Jose Ribamar de Lima, ocorrido no dia 19/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 062 A/2020 18/03/2020

18/03/2020

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: FABIANA PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCESSÃO: 062 B/2020 18/03/2020

18/03/2020

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: FRANCISCO SALES CANDIDO

Cargo: AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS

DESIGNAÇÃO: 062/2020 13/03/2020

13/03/2020

Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: LUENICE DA SILVA FELIX, VALNEI PEIXOTO SILVA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, ROMARIO SOARES BARBOSA, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA

DIÁRIA: 20.03.13.0001/2020 13/03/2020

13/03/2020

FAZER REVISÃO E RECALL DO VEÍCULO FIAT MOBI / 2019-2019 NA CONCERCIONÁRIA ICAVEL IGUATU CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA. PLACA PNG 1093 CHACI 9BD341A5XKY610923

Agente: GIL ARTUR GUEDES DIOGENES

Cargo: ASSESSOR(A) DE OFICINA E TRANSPORTE

DIÁRIA: 20.03.10.0002/2020 10/03/2020

10/03/2020

Participação da Capacitação dos Coordenadores Locais do Mediotec de 2020.

Agente: ROMARIO SOARES BARBOSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE AGÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 20.03.10.0001/2020 10/03/2020

10/03/2020

Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 20.03.10.0003/2020 10/03/2020

10/03/2020

PARTICIPAR DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CICLOS DE DEBATES NO COSEMS/CE (CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ)

Agente: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 20.03.09.0002/2020 09/03/2020

09/03/2020

Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica

Agente: MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 20.03.06.0001/2020 06/03/2020

06/03/2020

Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica

Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO

CONCESSÃO: 061/2020 05/03/2020

05/03/2020

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Agente: DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO

CONCESSÃO: 060.3/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Agente: JOSE EMEUDO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 060.2/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Agente: JOSE NOGUEIRA DIOGENES

Cargo: MECÂNICO LEVE

CONCESSÃO: 060.1/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Agente: PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 060/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Agente: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES

Cargo: MOTORISTA D

NOMEAÇÃO: 059.1/2020 03/03/2020

03/03/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 059/2020 03/03/2020

03/03/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.

Agente: UIARA COSTA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE

CONCESSÃO: 058/2020 03/03/2020

03/03/2020

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ

NOMEAÇÃO: 057.5/2020 02/03/2020

02/03/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.370/17, de 13 de junho de 2017 e 1.473/20, de 28 de fevereiro de 2020.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 057.4/2020 02/03/2020

02/03/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: DIEGO AMORIM SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR

NOMEAÇÃO: 057.3/2020 02/03/2020

02/03/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Leis Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR

CONCESSÃO: 057.2/2020 02/03/2020

02/03/2020

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, JOSEFA BORGES COSTA

REVOGAÇÃO: 057.1/2020 02/03/2020

02/03/2020

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 057/2020 02/03/2020

02/03/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DESIGNAÇÃO: 056/2020 02/03/2020

02/03/2020

Designar, como Coordenadora do Setor de Esporte do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: JORDANA DIELLY BEZERRA RODRIGUES

Cargo: EDUCADOR(A) FISÍCO(A)

EXONERAÇÃO: 055/2020 02/03/2020

02/03/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: UIARA COSTA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

DISPOSIÇÃO: 054/2020 02/03/2020

02/03/2020

Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Coletiva: DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO, MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA, ELIANE GUEDES RODRIGUES, FERNANDA PINHEIRO PESSOA

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