Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, NARA JANE SALDANHA PAULO, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, LUANA LIMA DE ANDRADE, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, WALENYA ARRUDA BRAGA, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOAO PAULO BONNAMIGO SOUSA ALBUQUERQUE
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA MARIA BARBOSA ALVES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, BARBARA GUEDES FREITAS, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, NATALIA PEIXOTO VIEIRA, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.
Coletiva: GISLANE NORONHA COUTO, MARIA MADALENA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA LIMA VICTOR, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA
Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ETELFLEDA NOGUEIRA DIOGENES, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, MARILETE BARBOSA PARENTE, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, WALENYA ARRUDA BRAGA
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHACAS NUNES NETO
Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.
Coletiva: ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANA MARIA MAIA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, BETANIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, DIONE MARIA DA SILVA BORGES, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FLAVIA BEZERRA FIGUEIREDO, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ALVES MORAES, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CLAUDIANA FERNANDES SILVA, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, JEFERSON PEIXOTO AMORIM
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.
Coletiva: JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, CLAUDIANA FERNANDES SILVA
Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, JOSE HUGO MARIZ DIOGENES
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura.
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quador da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de insalubridade, da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, JONAS DE CARVALHO RAMOS, Matrícula N.º 13291-9, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial, ocorrido no dia 15.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora FERNANDA MORAIS GABRIEL, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, FABIO PITALUGA NOGUEIRA, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO
Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
