Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.
Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.
Coletiva: FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, JOSE MARCOS DA COSTA SILVA, IVONETE SALDANHA DA SILVA, LUCIANO COSTA DA SILVA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, TATYANA NUNES DUARTE, POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES, RAFAEL GOMES DIOGENES
Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial.
Coletiva: JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA, JOSE GERARDO VALE MATOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES JUNIOR
Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022.
Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALICE PEREIRA DA SILVA, ANA LUIZA NUNES DE MIRANDA LIMA, ANTONIA LUCIVANIA ALVES, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, JOSE WELLINGTON DA SILVA, LUANA LIMA DE ANDRADE, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, MARINEIDE ALVES LEITE, MARLUCIA GONCALVES CARVALHO
Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARTICIPOU DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
Agente: CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA A SRª IVANTE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELISSANDRA PINHEIRO DIOGENES LIMA, GLEISTON CANDIDO MARTINS, JULIETA BARBOSA MAIA NETA, HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA, JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO, LAYANE DE FREITAS MAIA, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, QUELI ANDREINA BELO CHAVES, SOLANGE LIMA SOARES COSTA, VANDERSON DA SILVA FREIRES, LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, WASHINGTON TORRES DE ARAUJO
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
