Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO, FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO, FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, NAYARA PAULA RODRIGUES FERNANDES, PATRICIA MOTA DE LIMA
VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES JUNIOR, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.
Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.
Coletiva: FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, JOSE MARCOS DA COSTA SILVA, IVONETE SALDANHA DA SILVA, LUCIANO COSTA DA SILVA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, TATYANA NUNES DUARTE, POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES, RAFAEL GOMES DIOGENES
